PROJETO DE LEI N.º 21/2016, de 24/11/2016  Anexos  Histórico - Situação: APROVADO |
| Atribui a denominação de FREDOLINO RODRIGUES ao Ginásio Municipal de Esportes localizado na Rua Elias Lúcio Bristott, 50, em Ciríaco, RS. |
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PROJETO DE LEI N.º 20/2016, de 3/11/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ciríaco,RS, para o Exercício Financeiro de 2017 (Orçamento/2017) - R$ 20.954.800,00 |
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PROJETO DE LEI N.º 19/2016, de 7/10/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 45.000,00 e aponta recursos. |
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PROJETO DE LEI N.º 18/2016, de 25/8/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações no artigo 13 da Lei Municipal n.º 1.317, de 11/4/2016 - RPPS |
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PROJETO DE LEI N.º 17/2016, de 10/8/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ciríaco, RS, para o Exercício Financeiro de 2017 - LDO/2017 |
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PROJETO DE LEI N.º 16/2016, de 9/6/2016. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas, no montante de R$ 2.000,00 com a participação da Equipe ACFS - Associação Ciriaquente de Futebol de Salão - na Taça RBS de FUTSAL. |
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PROJETO DE LEI N.º 15/2016, de 9/6/2016. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 700,00 ao CONSEPRO de Ciríaco, RS. |
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PROJETO DE LEI N.º 14/2016, de 9/6/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio no valor de R$ 1.000,00 à APAE de Ciríaco, RS. |
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PROJETO DE LEI N.º 13/2016, de 30/5/2016 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Ciríaco, RS, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI N.º 12/2016, de 12/6/2016. Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| Reestrutura o Conselho Municipal de Educação, integrado ao Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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POJETO DE LEI i n.º 11/2016, de 16/5/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria o Fundo Municipal de Assistência social |
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PROJETO DE LEI N.º 10/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a promoção do evento denominado 7ª Festa Campeira de Ciríaco, RS, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI N.º 9/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Conselho Pró Segurança Pública de Criíaco, RS - CONSEPRO |
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PROJETO DE LEI N.º 8/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à entidade que especifica. |
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PROJETO DE LEI N.º 7/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às entidades que especifica. |
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PROJETO DE LEI N.º 6/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI N.º 5/2016, de 4-4-2016. Anexos Histórico - Situação: Aprovado |
| Solicita autorização legislativa para que o Executivo possa contratar um Tesoureiro, por tempo determinado e por excepcional interesse público. |
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Projeto de Lei n.º 4/2016, de 6 de janeiro de 2016. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade na Sessão nº 1/2016 |
| Introduz alterações na Lei Municipal n.º 1.707, de 16 de abril de 2016 - Professores Municipais Aposentados e/ou Pensionistas. |
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Projeto de Lei n.º 3/2016, de 6-1-2016 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade na Sessão n.º 1/2016. |
| Introduz alterações na Lei Municipal n.º 1.232, de 29 de junho de 2004 - Quadro em Extinção de Professores Municipais Celetistas. |
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Projeto de Lei n.º 2/2016, de 6 de janeiro de 2016. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade na Sessão nº 1/2016 |
| Introduz alterações na Lei Municipal n.º 1.210, de 10 de dezembro de 2002 - Plano de Carreira do Magistério Municipal de Ciríaco, RS. |
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Projeto de Lei n.º 1/2016, de 6 de janeiro de 2016. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade na Sessão nº 1/2016 |
| Concede índice de reposição salarial (10,54%)incidente sobre a remuneração dos servidores públicos municipais de Ciríaco, RS. |
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