MOÇÕES

Moção de aplausos à Igreja Assembléia de Deus que comemora em 2022, cinquenta e dois anos de fundação no município de Ciríaco/rs:

Aprovado pór unanimidade

> Moção de Repúdio as pretensões de demarcações de áreas indígenas no município de Ciríaco/rs e região:

Aprovado por unanimidade

.> Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da Susepe/rs, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física - TAF), previstos no certame.

Aprovado por unanimidade.

> Moção de Apoio ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442 (Arguição de Preceito Fundamental), com intuito de garantir prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do poder legislativo e de se evitar possível ativismo judicial por parte do STF (Supremo Tribunal Federal).  

> Moção de  Apoio à Cadeia Produtiva Avícola do Estado do Rio Grande do Sul, manifestando preocupação com os problemas relacionados com a CADEIA PRODUTIVA dos AVICULTORES GAÚCHOS.

Aprovada por maioria.

> Proposta de Moção de Repúdio aos Decretos publicados pelo Estado do Rio Grande do Sul que instituem aumento do ICMS sobre circulação de produtos, que impactam 64 setores da econômia do Estado.

Proposição: Ver. Willian L. Lopes, Ver. Nelson L. Vidi e Ver. Silvia Luza.

Pauta da Sessão do dia 11 de março de 2024.