RESUMO DA REUNIÃO Nº01/2016
Publicado em 11/01/2016, Por Câmara Municipal
As seguintes matérias foram analisadas e votadas na sessão do dia 11 de janeiro de 2016:
MATÉRIA DE ORIGEM LEGISLATIVA:
- Projetos de Lei Legislativo n.º 1/2016, majorando em 10,54% o valor do Padrão de Referência dos Servidores do Legislativo Municipal de Ciríaco, RS - Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei Legislativo n.º 2/2016, concedendo reajuste de 10,54% nos subsídios dos Agentes Políticos de Ciríaco - Vereadores, Prefeito, Vice e Secretários - a título de reposição salarial - Aprovado por unanimidade.
MATÉRIA DE ORIGEM EXECUTIVA:
- Projeto de Lei n.º 1/2016, concedendo índice de reposição salarial -10,54% - sobre a remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Ciríaco, RS - Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei n.º 2/2016, introduzindo alterações na Lei Municipal n.º 1.210, de 10 de dezembro de 2003 - Plano de Carreira do Magistério Municipal - Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei n.º 3/2016, introduzindo alterações na Lei Municipal n.º 1.232, de 29 de junho de 2004 - Quadro em Extinção de Professores Celetistas - Aprovado por unanimidade.
- Projeto de Lei n.º 4/2016, introduzindo alterações na Lei Municipal n.º 1.707, de 16 de abril de 2014 - Professores Aposentados e/ou Pensionistas - Aprovado por unanimidade.
O Legislativo de Ciríaco estará em recesso parlamentar no período compreendido entre 21 de dezembro de 2015 a 12 de fevereiro de 2016.
A primeira reunião ordinária de 2016 será realizada no dia 15 de fevereiro, a partir das 17 horas e 30 minutos.