Projeto de Lei Executivo nº 15, de 08 de Maio de 2025  Anexos  Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| "Autoriza o Poder Executivo a contratar dois professores, duas serventes e dois vigias, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências". |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 14, de 07 de maio de 2025 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| "Cria e extingue cargos de provimento efetivo, e dá outras providências". |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 13, de 07 de maio de 2025 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS, para aquisição de máquinas, equipamentos rodoviários e veículos". |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 12, de abril de 2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS, para aquisição de veículos". |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 11, de 09 de abril de 2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Altera a Lei Municipal n.º 1.318, de 11 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regime Juridíco dos Servidores Públicos do Município de Ciríaco/RS". |
| |
|
Projeto de Lei Complementar n.º 10 de 09 de abril de 2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Altera a Lei Complementar n.º2.033, de 30 de agosto de 2023, que Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores públicos efetivos do Município de Ciríaco/RS". |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 09, de 31 de março de 2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico, como veículo oficial de publicação de atos normativos e administrativos do Município de Ciríaco/RS" |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 07, de 19 de fevereiro de 2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Dispõe sobre a dispensa da incidência de Multa e juros dos Débitos Tributários e não tributários, no período e forma que especifica". |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 06, de 19 de fevereiro de 2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Autoriza o Poder Executivo a contratar, três operadores de máquinas, oito vigias e três operários, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências". |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 05, de 06 de Fevereiro de 2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar a contratação decorrente da Lei Municipal n.º 2.016 de 11/01/2023, e dá outras providências". |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 04, de 21 de Janeiro de 2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Autoriza o Poder Executivo a Contratar três professores, sete atendentes de Creche e uma servente, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências". |
| |
|
Projeto de Lei Legislativo n° 01/2025, de 10 de janeiro de 2025. Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| Concede revisão salarial aos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Ciriaco/RS em conformidade ao disposto no inciso X. do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 03/2025, de 10 de Janeiro de 2025. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 19 E 26 DA LEI MUNICIPAL N° 1.210 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003. |
| |
|
Projeto de Lei Executivo n° 02/2025, de 10 de janeiro de 2025. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 01/2025, de 10 de janeiro de 2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| ESTABELECE O NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CIRÍACO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 18, de 13 de dezembro de 2024 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| "Autoriza o Executivo Municipal prorrogar as contratações decorrentes das Leis Municipais nº 1.986, de 28/01/2022, nº 1.987, de 28/01/2022, e nº 2.015, de 11/01/2023, nº 2.045, de 16/01/2024, nº 2.046, de 16/01/2024, e dá outras providências". |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 17, de 06 de Novembro de 2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ciríaco para o exercicío financeiro de 2025". |
| |
|
Projeto de Lei Legislativo nº 04, de 05 de Setembro de 2024 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| "Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal de Ciríaco/RS e dá outras providências". |
| |
|
Projeto de Lei Legislativo nº 03, de 05 de Setembro de 2024 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| "Dispõe sobre os subsídios dos vereadores de Ciríaco/RS para a legislatura de 2025/2028, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba de representação do Presidente da Mesa Diretora da Câmara e dá outras providências". |
| |
|
Projeto de Lei Legislativo nº 02, de 05 de Setembro de 2024 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| "Dispõe sobre os subsídios dos Secretáros Muncipais do Município de Ciríaco/RS e dá outras providências". |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 16, de 28 de Agosto de 2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025". |
| |
|
Projeto de Lei Complementar nº 15, de 22 de Julho de 2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Altera a Lei Complementar n.º 2.033, de 30 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Regime Próprio de Prêvidencia Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Ciríaco/RS". |
| |
|
Projeto de Lei Complementar nº 14, de 18 de Junho de 2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social de Ciríaco/RS". |
| |
|
Projeto de Lei Complementar nº 13, de 18 de Junho de 2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Altera a Lei Municipal n.º 1.318, de 11 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ciríaco/RS". |
| |
|
Projeto de Lei de Emenda à Lei Orgânica n.º 12 de 2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO |
| "Altera os arts. 25, 57, 96 e 100, insere o art. 96-A e revoga o artigo 102 da Lei Orgânica do Município de Ciríaco/RS". |
| |
|
Projeto de Lei de Emenda à Lei Orgânica n.º 12 de 2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO |
| "Altera os arts. 25, 57, 96 e 100, insere o art. 96-A e revoga o artigo 102 da Lei Orgânica do Município de Ciríaco/RS". |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 11, de 14 de maio de 2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingidas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências". |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 10, de 30 de Abril de 2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Institui o Hino Oficial do Município de CIríaco/RS e dá outras providências" |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 09, de 24 de abril de 2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Autoriza a abetura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercicío de 2024 para fins de execução das despesas relativas aos recursos recebidos da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências". |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 08, de 16 de Fevereiro de 2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal prorrogar a contratação decorrente da Lei Municipal n° 2.016, de 11/01/2023, e dá outras providências. |
| |
|
Projeto de Lei Legislativo nº 01, de 12 de Janeiro de 2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Concede revisão salarial aos Servidores Efetivos Comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Ciríaco/RS em conformidade ao disposto no inciso X, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências". |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 07, de 11 de Janeiro de 2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024". |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 06, de 11 de Janeiro de 2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Atualiza os valores do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias". |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 05, de 11 de Janeiro de 2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Concede índice de revisão salarial, e dá outras providências". |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 04, de 11 de Janeiro de 2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Autoriza a concessão de incentivos à manutenção e funcionamento da Empresa LUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENXOVAIS EIRELI, como forma de manter e oportunizar a geração de emprego e renda". |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 03, de 11 de Janeiro de 2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação do Centro de Tradições Gaúchas "Neco Goulart" em evento regional tradicionalista seletivo à FECARS". |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 03, de 11 de Janeiro de 2024 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação do Centro de Tradições Gaúchas "Neco Goulart" em evento regional tradicionalista seletivo à FECARS". |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 02, de 11 de Janeiro de 2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Autoriza o Poder Executivo a contratar quatro serventes e cinco Atendentes de creche, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências". |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 01, de 11 de Janeiro de 2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Autoriza o Poder Executivo a contratar move professores, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências". |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 32, 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Autoriza o Executivo Municipal prorrogar as contratações decorrentes das Leis Municipais n.º 1.986, de 28/01/2022, n.º 1.987, de 28/01/2022, e n.º 2.015, de 11/01/2023, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.° 31/2023, de 16 de Novembro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil do Município de Ciríaco/RS - FUMDECC e á outras providências". |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 30/2023, de 18 de outubro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CIRÍACO/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 29/2023, de 10 de outubro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ALTERAÇÃO DE MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS, ATRAVÉS DE FUSÃO E DESDOBRAMENTO, BEM COMO PERMUTAR PARTE DE IMÓVEIS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA RUA ERNESTO ORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 28, de 04 de outubro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA". |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 26, de 27 de setembro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCETIVOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMPRESA ONÉLIA MANENTE BONHEMBERGER ME, COMO FORMA DE MANTER E OPORTUNIZAR A GERAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS E RENDA". |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.° 27, de 28 de setembro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023 para fins de execução das despesas relativas aos recursos recebidos da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 23/2022, de 14 de setembro de 2022. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado a contrato temporário do cargo de Tesoureiro". |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 24/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 24/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 22/2022, de 28 de agosto de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". |
| |
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n.º 19, de 10 de agosto de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CIRÍACO/RS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 21/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC) e Núcleo de Proteção e Defesa Civil Comunitários (NUPDECS) do Município de Ciríaco/RS, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO n.º 20, de 10 de agosto de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Colaboração, com a Câmara dos dirigentes lojistas de Ciríaco/RS, para a realização da 4ª EXPO CIRÍACO/RS - Feira da indústria, comércio, serviços, shows e entretenimento de Ciríaco/RS, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 18/2022, de 18 de julho de 2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações no art. 4º, da Lei Municipal nº 1.196, de 09 de setembro de 2003 (IPE). |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 17/2023, de 20 DE JUNHO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE DAVID CANABARRO, MULITERNO E VANINI TODOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.° 16/2023, de 16 de Junho de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PLANALTO - AMPLA, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15, DE 18 DE MAIO DE 2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Cria um Cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social, e dá outras providências". |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.° 14/2023, de 09 de maio de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Aprova o Plano Municipal de Cultura de Ciríaco/RS - PMC -, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 13/2023, de 04 de maio de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Atualiza os valores do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias". |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 12/2023, de 19 de abril de 2023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA". |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 11/2023, de 05 de abril de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO - RACIAL DE CIRÍACO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.° 10/2023, de 05 de abril de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.° 09/2023, de 05 de abril de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CIRÍACO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 01/2023, de 05 de janeiro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Concede revisão aos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Ciríaco/RS, em conformidade ao disposto no inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 06/2023 de 05 de janeiro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação do Centro de Tradições Gaúchas "Neco Goulart" em evento regional tradicionalista seletivo à FECARS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 05/2023 de 04 de janeiro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal prorrogar as contratações decorrentes das Leis Municipais n° 1.946, de 12/01/2021 e n° 1.949, de 28/01/2021, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 04/2023, de 03 de janeiro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Concede índice de revisão salarial, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 03/2023 de 02 de janeiro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar uma servente, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 02/2023, de 02 de janeiro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar três professores, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.° 01/2023, de 02 de janeiro de 2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria um cargo em Comissão de Assessor De Administração, um cargo de Dirigente de Setor Administrativo e um cargo de Chefe do Departamento de Produção Animal, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 32 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal prorrogar as contratações decorrentes das Leis Municipais nº 1.986 de 28/01/2022 e nº 1.987, de 28/01/2022, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 03/2022, de 07 de DEZEMBRO de 2022. Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| Atribui denominação de Sebastião Rodrigues da Silva à Rua "C" de desmembramento urbano. |
| |
|
Projeto de Lei executivo nº 31/2022 de 27 de outubro de 2022. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ciríaco para o exercício financeiro de 2023. |
| |
|
Projeto de Lei executivo nº 30/2022 de 18 de outubro de 2022. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.090/2021. |
| |
|
Projeto de Lei Executivo nº 28/2022 de 26 de setembro de 2022. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Altera e inclui dispositivo na Lei Municipal nº 1.859/2018. |
| |
|
PLE N° 29/2022 de 04 de outubro de 2022. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CIRÍACO-RS A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.°27/2022, DE 23 de setembro de 2022. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza a Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário do cargo de tesoureiro. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.°26/2022, DE 06 de setembro de 2022. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal n° 1.761, de 18 de setembro de 2015. |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 02/2022, de 25 de agosto de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 02/2022, de 25 de agosto de 2022 |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 25/2022, de 24 de agosto de 2022. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 25/2022, de 24 de agosto de 2022. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 24/2022, de 22 de julho de 2022. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate as Endemias. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 23/2022, de 21 de julho de 2022. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações no art. 12, da Lei Municipal n° 1.935, de 15 de julho de 2020 (RPPS). |
| |
|
PROJETO DE LEI N° 22/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE CIRÍACO-RS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 21/2022, de 09 de junho de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde -CMS- de Ciríaco/RS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 20/2022, de 30 de maio de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Revoga o art. 3° da Lei Municipal n° 1.974, de 28 de setembro de 2021. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 19/2022, de 30 de maio de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria 1 (um) cargo em Comissão de Assessor de Administração, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 18/2022, de 17 de maio de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, NO PERIODO E FORMA QUE ESPECIFÍCA. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 17/2022, de 17 de maio de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| " Altera a Lei Municipal n° 1294/2005 que trata do quadro de cargos no quadro de provimento efetivo, e dá outras providências". |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 16/2022, de 17 de maio de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| AUTORIZA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 15/2022, de 17 de maio de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| DIPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMENTO INTEGRAL DO IPTU, ANO BASE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 14/2022, de 13 de maio de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.416, de 27 de maio de 2008. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 13/2022, de 13 de maio de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| DFISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CIRÍACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 12/2022, de 13 de Abril de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações nos parágrafos 1° e 5° do art. 21, e art. 28, ambos da Lei Municipal n°1.935, de 15 de Julho de 2020, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI n° 11, de 21 de março de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a promoção do evento denominado " 3ª Expo Ciríaco/RS", e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 10/2022, de 08 de março de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria o Conselho Municipal, o fundo Municipal e o Plano Municipal de turismo de Ciríaco/RS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 09/2022, de 17 de fevereiro de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal prorrogar as contratações decorrentes das Leis Municipais n° 1.946, de 12/01/2021 e n° 1.949, de 28/01/2021, e dá outras providências |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 08/2022, de 24 de JANEIRO de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar o § 5° ao art. 1° , da Lei n° 1.334, de 12 de setembro de 2006. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 07/2022, de 21 de JANEIRO de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar onze serventes, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 06/2022, de 21 de JANEIRO de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar catorze professores, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 01/2022, de 06 de janeiro de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Concede índice de revisão salarial, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 01/2022, de 17 de Janeiro de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Concede revisão salarial aos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Vereadores de Ciríaco/RS, em conformidade ao disposto no inciso X, de Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 05/2022, de 17 de JANEIRO de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação do Centro de Tradições Gaúchas " Neco Golourt" em evento regional tradicionalista seletivo à FECARS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 04/2022, de 12 de Janeiro de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CIRIACO, PARA O EXERCICO DE 2022, E APONTA RECURSOS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 03/2022, de 11 de Janeiro de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal promover o pagamento de diferença salarial aos Agentes Comunitários de Saúde. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 02/2022, de 06 de Janeiro de 2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações mo Art. 21, Parágrafo Único, da Lei Municipal n° 1.294, de 29 de Novembro de 2005, institui gratificação especial de Diregente Contábil, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 01/2021, de 17 de dezembro de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 34/2021, de 13 de DEZEMBRO de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CIRÍACO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 01, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 33/202, de 23 DE OUTUBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 32/2021, de 07 de OUTUBRO de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO-COMUNIDADE |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 31/2021, de 23 de setembro de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.788/08 |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 30/2021, de 31 de agosto de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Fixa a extensão de faixa não edifícável contígua à faixa de domínio público da rodoviaRS 434 no âmbito do município de Ciríaco/RS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 29/2021, de 26 de agosto de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Conselho Pró Segurança Pública de Ciríaco-RS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 28/2021, de 23 de agosto de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Reestrutura o Conselho Municipal de Educação integrado ao Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 27/2020, de 06 de Julho de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 26/2021, de 16 de agosto de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ciríaco/RS; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões, pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 25/2021, de 11 de agosto de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações no art. 12, da Lei Municipal n° 1.935, de 15 de julho de 2020 (RPPS). |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 24/2021, de 11 de Agosto de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas em comemorações à Semana Farroupilha. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 23/2021, de 21 de Julho de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul- JUCIRS-, que tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, visando a implantação e/ou operacionalização da rede nacional para a simplificação do registro e da legalização de empresas e negócios- REDESIM-, com fundamento na Lei n° 11.598/2007, através do Projeto da Redesim no Município. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 22/2021, de 6 de Julho de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alteração no art. 4° da Lei Municipal n° 1.196, de 09 de setembro de 2003 (IPE). |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 21/2021, de 1 de Julho de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição extraordinária em favor da Associação dos Municípios do Planalto- AMPLA, para subsidiar ações de combate ao novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 20/2021, de 30 de Junho de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 19/2021, de 09 de junho de 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo deduzir índice de reajuste salarial dos professores municipais, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 18/2021, de 08 de junho de 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição mensal extraordinária em favor da Sociedade Hospitalar São José de David Canabarro/Rs, e dá outras providências." |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 17/2021, de 08 de junho de 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar um Tesoureiro, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 16/2021, de 26 de maio de 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 15/2021, de 17 de maio de 2021. Anexos Histórico - Situação: VETADO |
| Concede índice de revisão salarial, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 14/2021, de 31 de março de 2021. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 13/2021, de 23 de março de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição mensal extraordinária em favor da Associação dos Munícipios do Planalto- AMPLA, para subsidiar ações de combate ao novo Corona vírus (COVID-19) e dá outras providências |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 12/2021, de 17 de março de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO PERÍODO E FORMA QUE ESPECIFICA. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 11/2021, de 17 de março de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| DISPÕE SOBRE O DESCONTO PARA PAGAMNETO INTEGRAL DO IPTU, ANO BASE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 10/2021, de 05 de março de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza a aquisição de vacinas para enfrentamento da pandemia da Covid-19. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 09/2021, de 02 de março de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Revoga as Leis Municipais n° 888/1997 e n° 1438/2009 |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 08/2021, de 02 de março de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providencias. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 07/2021, de 23 de fevereiro de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro ao Conselho Pró Segurança Pública de Ciríaco-RS, |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 06/2021, de 02 de fevereiro de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALNO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CIRÍACO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 05/2021, de 20 de Janeiro de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar quatro serventes, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 04/2021, de 20 de Janeiro de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Altera elemento de despesa no Orçamento 2021, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 03/2021, de 20 de Janeiro de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dá nova redação aos arts. 6°, 13 e 14 da Lei Municipal n° 1.935, de 15 de Julho de 2020. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 02/2021, de 07 de Janeiro de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar quatro serventes, cinco vigias e dois operários, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 01/2021, de 07 de Janeiro de 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar sete professores, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 25/2020, de 02 de dezembro de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no Orçamento Municipal vigente, e aponta recursos. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 24/2020, de 20 de novembro de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Conselho Pró Segurança Pública de Ciríaco-RS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 23/2020, de 05 de Novembro de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPÍO DE CIRÍACO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 22/2020, de 04 de Novembro de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Institui programa de apoio e financiamento à cultura no Município de Ciríaco/RS, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 21/2020, de 04 de Novembro de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Fixa largura de logradouro público, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 04/2020, de 22 de OUTUBRO de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Ciríaco-RS, para o mandato 2021/2024 e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 03/2020, de 22 de OUTUBRO de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores de Ciríaco-RS, para a legislatura de 2021/2024, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba de representação do Presidente da Mesa Diretora da Câmara e dá outras providências |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 02/2020, de 22 de OUTUBRO de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Ciríaco-RS e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 20/2020, de 11 de Agosto de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispôe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 19/2020, de 06 de Julho de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CIRÍACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 18/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Reconhece a Situação de Calamidade Pública, ratifica as Normas e Medidas adotadas no Decreto Municipal n° 1490/2020 e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 17/2020, de 08 de Junho de 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações no art. 4°, da Lei Municipal n° 1.196, de 09 de setembro de 2003 (IPE). |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 16/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações nos artigos 73 e 79 da Lei Municipal n° 73, de 08 de Outubro de 1972, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 15/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A(O) MÉDICO(A) PARTICIPANTE DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 14/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| ESTABELECE DENOMINAÇÃO A RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CIRÍACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 13/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição mensal extraordinária em favor da Associação dos Municípios do Planalto - AMPLA, para subsidiar ações de combate ao novo Coronavírus (COVID-19), abre crédito especial por redução de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 12/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CIRÍACO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 11/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações na Lei n° 1.908, de 02 de outubro de 2019, e dá outras providências.
|
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 10/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar duas servente, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 09/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação de Entidade Tradicionalista do Município do evento denominado 32ª FECARS.
|
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 08/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações no Art. 21, Parágrafo Único, da Lei Municipal n° 1.294, de 29 de Novembro de 2005, institui gratificação especial de auxiliar de tesouraria, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 07/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Declara a via para fins de desafetação e estabelece denominação a Rua do perímetro urbano do município de Ciríaco e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 06/2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 05/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação da Equipe ACFS de Futebol Feminino do Município em evento esportivo regional. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 04/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar seis professores, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01/2020, de 05/01/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Concede índice de revisão salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Ciríaco RS, conforme disposto no inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 03/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações na Lei n° 1.232, de 29 de Junho de 2004, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 02/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações na Lei n° 1.210, de 10 de Dezembro de 2003 (Plano de carreira do Magistério), e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 1/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Concede índice de revisão salarial, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 41/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Regulamenta o uso do Cemitério Público Municipal, estabelece preço público e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 40/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação do Centro de Tradições Gaúchas "Neco Goulart" em evento regional tradicionalista seletivo à FECARS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 39/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações no Art. 19 da Lei Municipal n° 1.294, de 29 de Novembro de 2005. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 38/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 37/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ciríaco para o exercício financeiro de 2020. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 36/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à APAE de Ciríaco-RS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 35/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a indenizar as famílias e/ou indivíduos afetados por evento climático adverso. |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 6/2019, de 24/9/2019. Anexos Histórico - Situação: REJEITADO POR MAIORIA |
| Cria uma Gratificação Especial ao Servidor Municipal da Câmara de Vereadores de Ciríaco que exerce as atividades de Ouvidor da Ouvidoria Legislativa e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 34/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre modalidade específica de execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica de Ruas com participação dos proprietários dos imóveis que lhe dão testada, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 33/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Estabelece normas e preços para prestação de serviços de horas máquinas a particulares. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 32/2019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações no art. 13 da Lei Municipal n.º 1.317, de 11 de abril de 2006 (RPPS). |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 31/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações no art. 4º, da Lei Municipal nº 1.196, de 09 de setembro de 2003 (IPE). |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 31/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| Introduz alterações no art. 4º, da Lei Municipal nº 1.196, de 09 de setembro de 2003 (IPE). |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 30/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas em comemoração à Semana Farroupilha. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 29/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre a instituição do sistema de ouvidoria do município de Ciríaco/RS, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 28/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Ciríaco, para o exercício de 2019.
|
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 27/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 26/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate aos vetores e prevenção à dengue, chikungunya e zika vírus, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 25/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar três serventes e três vigias, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 24/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO DE PAUTA PELO EXECUTIVO |
| Estabelece denominação a Ruas do perímetro urbano do Município de Ciríaco e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 23/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO DE PAUTA PELO EXECUTIVO |
| Autoriza o recebimento de áreas tomadas por arruamento, pertencente a Sra. Terezinha De Fátima Paludo e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 22/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar um motorista, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 21/2019, DE 01/07/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria 5 (cinco) cargos em Comissão de Chefe de Setor e 5 (cinco) cargos de Assessor de Administração, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 20/2019, de 03/06/2019. Anexos Histórico - Situação: RETIRADO DE PAUTA PELO EXECUTIVO |
| Introduz alterações na Lei Municipal n° 1.334, de 12 de sembro de 2006. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 19/2019, DE 27/05/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 21, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.294, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005. |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 4/2019, de 22/5/2019. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Atribui denominação de Raimundo Bortolo Daros à Rua "B" de desmembramento urbano. |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 3/2019, de 22/5/2019. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Atribui denominação de Armando Passari à Rua "A" de desmembramento urbano. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 18/2019, de 23/5/2019. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria 1 (um) cargo em Comissão de Dirigente de Setor Administrativo, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 17/2019, de 23/05/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria 1 (um) cargo em Comissão de Fiscal Ambiental, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 16/2019, de 20/5/2019. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à APAE de Ciríaco-RS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 15/2019, de 17/5/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações na lei n° 1.884, de 05 de abril de 2019, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 2/2019, DE 07/05/19 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Legislativo Municipal a patrocinar, na forma de apoio cultural, a Rádio Comunitária Vida FM 87.9, com o intuito de produção e veiculação do programa informativo da Câmara Municipal de Vereadores de Ciríaco/RS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 14/2019, DE 08/05/2019 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO DE PAUTA PELO EXECUTIVO |
| Introduz alterações no Anexo I do cargo de Atendente de Creche, constante na Lei nº 1.294, de 29/11/2005 (Plano de Carreira dos Servidores Municipais), e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 13/2019, DE 08/05/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações no Anexo I, cargo de Farmacêutico, da Lei nº 1.294, de 29/11/2005 (Plano de Carreira dos Servidores Municipais), e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 12/2019, DE 07/05/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre autorização para dirigir veículos de propriedade Municipal. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 11/2019, DE 06/05/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar uma servente, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 10/2019, DE 23/04/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A APAE DE CIRÍACO-RS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 9/2019, DE 02/04/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar um professor, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 8/2019, DE 27/03/19 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Fundo Municipal para a Criança e Adolescente do município de Ciríaco/RS e da outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 7/2019, de 27/2/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação da Equipe "ACFS" - Associação Ciriaquense de Futebol de Salão - na Taça RBS de FUTSAL. |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 1/2019, DE 12/02/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria um cargo no Quadro de Provimento Efetivo dos Servidores do Legislativo Municipal, altera a denominação de cargo já existente, ambos da Lei nº 1.298, de 13/12/2005 e extingue o Cargo em Comissão de Assessor Legislativo (CC-4). |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 6/2019, de 21/2/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação da Equipe ACFS de Futebol Feminino do Município em evento esportivo regional. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 5/2019, de 21/2/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação de Entidade Tradicionalista do Município no evento denominado 31° FECARS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 4/2019, de 7/01/2019. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações na lei n° 1.210, de 10 de dezembro de 2003 ( Plano de carreira do Magistério), e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 3/2019, de 7/01/2019. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações na Lei n° 1.232, de 29 de junho de 2004, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 2/2019, de 7/01/2019. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação do Centro de Tradições Gaúchas " Neco Goulart" em evento regional tradicionalista seletivo à FECARS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 1/2019, de 7/01/2019. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Concede índice de revisão salarial, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 46/2018, de 5/12/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar dois professores, uma atendente de creche e uma servente, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 43/2018, de 3/12/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza a concessão de auxílio financeiro para implantação de projeto agropecuário, como forma de gerar trabalho e renda, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 1/2018, de 7/12/2018 Anexos Histórico - Situação: COMISSÕES CCJ - Parecer favorável em 10/12/2018 CFO - Parecer favorável em 10/12/2018 Aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária nº 22/2018, de 10/12/2018. |
| Atribui denominação de Arlindo José Zauza à Rua "A" de Desmembramento Urbano. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 45/2018, de 3/12/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza a concessão a incentivos à manutenção e funcionamento da Empresa BELLUNO INDÚSTRIA DE EMBUTIDOS E DEFUMADOS LTDA, como forma de manter e oportunizar a geração de emprego e renda. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 44/2018, de 3/12/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Entidade Cultural. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 42/2018, de 26/11/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações no art. 4°, da Lei Municipal n° 1.196, de 9 de setembro de 2003(IPE). |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 38/2018, de 8/11/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre modalidade de execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica de Ruas com participação de proprietários de imóveis que lhe dão testada, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 41/2018, de 22/11/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com os Municípios interessados na implantação do sistema de videomonitoramento, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 40/2018, de 20/11/2018 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO |
| Autoriza a concessão de incentivos à manutenção e funcionamento da Empresa BELLUNO INDÚSTRIA DE EMBUTIDOS E DEFUMADOS LTDA, como forma de manter e oportunizar a geração de emprego e renda. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 39/2018, de 12/11/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ciríaco para o exercício financeiro de 2019. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 37/2018, de 25/10/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre modalidade específica de execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica de Rua com participação dos proprietários dos imóveis que lhe dão testada, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 36/2018, de 17/10/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o recebimento de imóveis sob a forma de concessão de direito real de uso, e dá outras providências.COMISSÕES
|
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 35/2018, de 18/9/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações no art. 13, da Lei Municipal n° 1.317, de 11 de abril de 2006 (RPPS). |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 34/2018, de 23/8/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a promoção de evento de motociclismo. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 33/2018, de 21/8/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações no Art. 21, § 1°, incisos I e II, da Lei Municipal nº 1.833, de 19 de Dezembro de 2017. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 32/2018, de 21/8/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo- FUMTUR, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31/2018, de 13/8/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 23/2018, de 22/5/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações na Lei n° 1.210, de 10 de dezembro de 2003 (Plano de carreira do Magistério), e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 30/2018, de 25/7/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre a Reestruturação do Sistema de Controle Interno do Município Ciríaco-RS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 29/2018, de 25/7/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações no Art. 21, Parágrafo Único, da Lei Municipal n° 1.294, de 29 de novembro de 2005. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 28/2018, de 25/7/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Atribui gratificação ao servidor designado ao RPPS/FAPS, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 27/2018, de 20/7/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a indenizar as famílias e/ou indivíduos afetados por evento climático adverso. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 26/2018, de 4/7/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos advogados públicos nas causas em que for parte o Município de Ciríaco. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 25/2018, de 26/6/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Município integrar a Copa Regional ERS 129 de Bochas, Repassar Recursos Financeiros quando necessário, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 24/2018, de 20/6/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 22/2018, de 08/05/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza a concessão de auxílio financeiro para implantação de projeto agropecuário, como forma de gerar trabalho e renda, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 17/2018, de 19/4/2018 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 21/2018, de 24/4/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a participação da Equipe "ACFS" - Associação Ciriaquense de Futebol de Salão - na Taça RBS de FUTSAL 2018.
|
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 16/2018, de 19/4/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar três serventes, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências.
|
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 18/2018, de 19/4/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar três vigias, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 20/2018, de 19/4/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre a execução de obras e serviços de pavimentação de Ruas com participação dos proprietários de imóveis, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 19/2018, de 19/4/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações na Lei n° 1.820, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 15/2018, de 5/4/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações na Lei n° 1.232, de 29 de junho de 2004, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 14/2018, de 5/4/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações na Lei n° 1.210, de 10 de dezembro de 2003( Plano de carreira do Magistério), e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 13/2018, de 5/4/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações na Lei n° 1.606, de 13 de março de 2012, concede índice de revisão salarial, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 12/2018, de 2/4/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Atribui denominação a bem público. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 11/2018 de, 5/3/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza a concessão de auxílio financeiro para implantação de projeto agropecuário, como forma de gerar trabalho e renda, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 10/2018, de 1/3/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Conselho Pró Segurança Pública de Ciríaco-RS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 9/2018, de 22/2/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a vigência de contrato temporário e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8/2018, de 22/2/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações nos arts 189 a 192 da Lei Municipal n° 1.318 de 11 de abril de 2006, Regime Jurídico dos Servidores Públicos no Município e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8/2018, de 22/2/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 8/2018, 22/2/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| |
| |
|
Priojeto de Lei Executivo n.º 8/2018 Anexos Histórico - Situação: |
| |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8/2018, de 26/2/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações nos arts 189 a 192 da lei municipal n° 1.318 de 11 de abril de 2006, Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8/2018, de 22/2/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alteração nos artigos 189 a 192 da Lei Municipal n.º 1.318, de 11 de abril de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Pú8blicos Municipais e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8/2018, de 22/2/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações no arts 189 a 192 da lei municipal n° 1.318 de 11 de abril de 2006, Regime Jurídico dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
|
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 7/2018, de 15/2/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar três Professores, por tempo determinado e por excepcional interesse público e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 6/2018, de 14/2/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Altera o Anexo da Lei Municipal n.º 1.832, de 19 de dezembro de 2017 - Calendário de Eventos do Município de Ciríaco, RS - e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 5/2018, de 2/2/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Estabelece novo Perímetro Urbano para a Cidade de Ciríaco, RS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 4/2018, de 29/1/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações no Artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.638, de 31 de outubro de 2012. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 3/2018, de 12/1/2018 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar três serventes e dois vigias, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 2/2018, de 11/1/2018 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar três professores, por tempo determinado e por excepcional interesse público. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 1/2018, de 10/1/2018 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO |
| Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - bem como dispõe sobre a criação de cargos, vagas e contratação temporária de pessoal para o NASF, nos termos do Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
| |
|
PROEJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 40/2017, de 7/12/2017 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ciríaco, RS, e dá outras providências. |
| |
|
PROEJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 39/2017, de 7/12/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Estabelece o Calendário de Eventos do Município de Ciríaco, RS, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 38/2017, de 7/12/2017 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| Introduz alteração no Artigo 19 da Lei Municipal n.º 1.294, de 29/11/2005 - Plano de Carreira dos Servidores Municipal - e dá outra providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 37/2017, de 7/12/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações no Artigo 21, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei Municipal n.º 1.294, de 29 de novembro de 2005 |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 3/2017, de 5/12/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria um Cargo em Comissão de Assessor Legislativo (CC-4) no Quadro de Cargos do Legislativo Municipal de Ciríaco, RS, e extingue o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 36/2017, de 28/11/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um Fiscal, por tempo determinado e por excepcional interesse público. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 35/2017, de 16/11/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio no montante de R$-800,00 à APAE de Ciríaco, RS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 34/2017, de 14/11/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ciríaco, RS para o Exercício Financeiro de 208 - ORÇAMENTO/2018 |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 33/2017, de 24/10/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Institui e determina o valor venal das áreas rurais do Município de Ciríaco/RS, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 32/107, de 23/10/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria um Cargo de Fiscal e dá outra providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 31/2017, de 11/10/20017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações no Anexo "Tabela de Incidências" do Artigo 4.º da Lei Municipal n.º 749/93 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 30/2017, de 10/10/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Altera Artigo 4.º da Lei Municipal n.º 1.816, de 13 de julho de 2017. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 29/2017, de 6/10/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria dois cargos de Motorista e dá outras providências. |
| |
|
PLE N.º 24/2017, de 15/8/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dá nova redação ao Capítulo Segundo, do Título Segundo, do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
| |
|
PLE N.º 28/2017, de 15/9/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe Sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções para Celebração de Consórcio Público. |
| |
|
PLE N.º 27/2017, de 15/9/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Institui a Política Municipal de Erradicação da Espécie Invasora Pinus spp, nas áreas urbanas do Município de Ciríaco, RS.
|
| |
|
PLE N.º 26/2017, de 6/9/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar dois calceteiros, por tempo determinado e por excepcional interesse público. |
| |
|
PLE N.º 25/2017, de 25/8/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ciríaco, RS, para o Exercício Financeiro de 2018 (LDO/2018). |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 22/2017, de 4/7/2017 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| Introduz alterações no Artigo 19 da Lei Municipal n.º 1.294, de 29/11/2005 (Plano de Carreira dos Servidores Municipais), e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 21/2017, de 26/6/2017 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| Cria um Cargo em Comissão de Fiscal (CC-4) e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 23/2017, de 5/7/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder anistia de juros e perdão de multas incidentes sobre valores inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 20/2017, de 7/6/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alteração no Art. 13 da Lei Municipal n.º 1.317, de 11 de abril de 2006 (RPPS) |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 19/2017, de 26/5/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a agricultores. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 18/2017, DE 23/5/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza a implantação do Programa "Paguei, Quero Nota", institui premiação e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 17/2017, de 8/5/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre a realização de feiras eventuais no Município de Ciríaco, RS, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 16/2017, de 18/5/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ciríaco, RS, para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 15/2017, de 18/5/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza a concessão de auxílio financeiro para o Senhor Delazir Reginato, para a implantação de Projeto Agropecuário, como forma de gerar trabalho e renda. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 14/2017, de 18/5/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Senhor Gilberto Ademir Reginato, para a implantação de projeto agropecuário, como forma de gerar trabalho e renda. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 13/2017, de 3/5/2017 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a agricultores. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 12/2017, de 11/4/2017. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria 6 (seis) Empregos Públicos de Visitador Domiciliar e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 11/2017, de 6/4/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria um Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços de Triagem e Compostagem do Lixo(CC-4), e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 10/2017, de 3/4/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ciríaco, RS a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda, para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 2/2017, de 10/3/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Artigo 19 da Lei Municipal n.º 1.298, de 13 de dezembro de 2005, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 9/2017, de 23/3/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar um Nutricionista, três Serventes, e dois Vigias, por tempo determinado e por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 8/2017, de 6/3/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alteração na Lei Municipal n.º 1.714, de 30/4/2014, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 7/2017, de 24/2/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um Auxiliar de Administração, por tempo determinado e por excepcional interesse público, para atuar junto ao Foro da Comarca de Casca/RS. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 6/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Município a receber cedência de servidor público municipal efetivo. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 5/2017, de 14/2/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no montante de R$ 1.987,00 ao Conselho Pró Segurança Pública de Ciríaco - CONSEPRO. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 4/2017, de 3/2/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de obrigações de pequeno valor que estipula, decorrentes de sentenças judiciais, independentemente da expedição de precatório. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 3/2017, de 2/2/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar quatro Professores, por tempo determinado e por excepcional interesse público. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 4/2017, de 3/2/2017 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de obrigação de pequeno valor que estipula, decorrentes de sentenças judiciais, independentemente da expedição de precatório. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 3/2017, de 2/2/2017 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar quatro professores, por tempo determinado e por excepcional interesse público. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 2/2017, de 16/1/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações na Lei Municipal n.º 757, de 19/4/1994, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 1/2017, de 6/1/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Majora o valor do Padrão de Referência dos Servidores do Legislativo Municipal de Ciríaco, RS, a título de reposição salarial. |
| |
|
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 1/2017, de 5/1/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo. |
| |
|
PROJETO DE LEI N.º 21/2016, de 24/11/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Atribui a denominação de FREDOLINO RODRIGUES ao Ginásio Municipal de Esportes localizado na Rua Elias Lúcio Bristott, 50, em Ciríaco, RS. |
| |
|
PROJETO DE LEI N.º 20/2016, de 3/11/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ciríaco,RS, para o Exercício Financeiro de 2017 (Orçamento/2017) - R$ 20.954.800,00 |
| |
|
PROJETO DE LEI N.º 19/2016, de 7/10/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 45.000,00 e aponta recursos. |
| |
|
PROJETO DE LEI N.º 18/2016, de 25/8/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Introduz alterações no artigo 13 da Lei Municipal n.º 1.317, de 11/4/2016 - RPPS |
| |
|
PROJETO DE LEI N.º 17/2016, de 10/8/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Ciríaco, RS, para o Exercício Financeiro de 2017 - LDO/2017 |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 10/2016, de 3/8/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR MAIORIA |
| Dispõe sobre os subsídios dos Secretários do Município de Ciríaco, RS e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 9/2016, de 3/8/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR MAIORIA |
| Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores de Ciríaco, RS, para a legislatura 2017/2020, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba de representação do Presidente da Mesa Diretora e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 8/2016, de 3/8/2016 - Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR MAIORIA |
| Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito de Ciríaco, RS, para o mandato 2017/2020 e dá outras providências |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 7/2016, de 20/7/2016 - Mesa Diretora Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR |
| Dispõe sobre os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Ciríaco,RS, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 6/2016, de 20-7-2016 - Mesa Diretora Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR |
| Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores de Ciríaco, RS, para a legislatura 2017/2020, disciplina o desconto por faltas injustificadas, regulamenta a verba de representação do Presidente da Mesa Diretora da Câmara e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 5/2016, de 20/7/2016 - Mesa Diretora Anexos Histórico - Situação: RETIRADO PELO AUTOR |
| Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal de Ciríaco, RS, para o mandato 2017/20209, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 4/2016, de 13/6/2016 - Vereador Mateus Angelo Darroz Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Dá nova redação ao inciso "V" da alínea "a", do artigo 3.º, da Lei Municipal n.º 1.758/2015. |
| |
|
PROJETO DE LEI N.º 16/2016, de 9/6/2016. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas, no montante de R$ 2.000,00 com a participação da Equipe ACFS - Associação Ciriaquente de Futebol de Salão - na Taça RBS de FUTSAL. |
| |
|
PROJETO DE LEI N.º 15/2016, de 9/6/2016. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro no valor de R$ 700,00 ao CONSEPRO de Ciríaco, RS. |
| |
|
PROJETO DE LEI N.º 14/2016, de 9/6/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio no valor de R$ 1.000,00 à APAE de Ciríaco, RS. |
| |
|
PROJETO DE LEI N.º 13/2016, de 30/5/2016 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Ciríaco, RS, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI N.º 12/2016, de 12/6/2016. Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO |
| Reestrutura o Conselho Municipal de Educação, integrado ao Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
| |
|
POJETO DE LEI i n.º 11/2016, de 16/5/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria o Fundo Municipal de Assistência social |
| |
|
PROJETO DE LEI N.º 10/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a promoção do evento denominado 7ª Festa Campeira de Ciríaco, RS, e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI N.º 9/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Conselho Pró Segurança Pública de Criíaco, RS - CONSEPRO |
| |
|
PROJETO DE LEI N.º 8/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à entidade que especifica. |
| |
|
PROJETO DE LEI N.º 6/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Cria o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. |
| |
|
PROJETO DE LEI N.º 7/2016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
| Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às entidades que especifica. |
| |
|
PROJETO DE LEI N.º 5/2016, de 4-4-2016. Anexos Histórico - Situação: Aprovado |
| Solicita autorização legislativa para que o Executivo possa contratar um Tesoureiro, por tempo determinado e por excepcional interesse público. |
| |
|
Projeto de Lei Legislativo n.º 3/2016, de 25 de fevereiro de 2016. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por maioria na Reunião n.º 3/2016, de 29-2-2016 |
| Cria um Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação (CC4) no Quadro de Cargos do Legislativo Municipal de Ciríaco, RS. |
| |
|
Projeto de Lei Legislativo n.º 2/2016, de 7 de janeiro de 2016. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade na Sessão nº 1/2016 |
| Concede reajuste de 10,54% nos subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito, Vice, Vereadores e Secretários) do Município de Ciríaco, RS, a título de reposição salarial. |
| |
|
Projeto de Lei Legislativo n.º 1-2016, de 7 de janeiro de 2016. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade na Sessão n.º 1/2016. |
| Majora em 10,54% o valor do Padrão de Referência dos Servidores do Legislativo Municipal de Ciríaco, RS, a título de reposição salarial. |
| |
|
Projeto de Lei n.º 4/2016, de 6 de janeiro de 2016. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade na Sessão nº 1/2016 |
| Introduz alterações na Lei Municipal n.º 1.707, de 16 de abril de 2016 - Professores Municipais Aposentados e/ou Pensionistas. |
| |
|
Projeto de Lei n.º 3/2016, de 6-1-2016 Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade na Sessão n.º 1/2016. |
| Introduz alterações na Lei Municipal n.º 1.232, de 29 de junho de 2004 - Quadro em Extinção de Professores Municipais Celetistas. |
| |
|
Projeto de Lei n.º 2/2016, de 6 de janeiro de 2016. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade na Sessão nº 1/2016 |
| Introduz alterações na Lei Municipal n.º 1.210, de 10 de dezembro de 2002 - Plano de Carreira do Magistério Municipal de Ciríaco, RS. |
| |
|
Projeto de Lei n.º 1/2016, de 6 de janeiro de 2016. Anexos Histórico - Situação: Aprovado por unanimidade na Sessão nº 1/2016 |
| Concede índice de reposição salarial (10,54%)incidente sobre a remuneração dos servidores públicos municipais de Ciríaco, RS. |
| |
|
